Processo 895315/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/10/2014 13:17
Autuado em 01/10/2014 13:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1499/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1499/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2015 Acórdão   1499/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Gestor atual JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1009306/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2015 1101 Acórdão nº 1499/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1817/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
11/11/2014 1004 Despacho Processual Diverso nº 2705/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16417/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 12:01 DP  
24/04/2015 09:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2015 -
24/04/2015 09:56 STP Despacho Processual Diverso nº 79/2015 -
22/04/2015 10:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 498/2015 -
17/04/2015 14:33 STP  
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 708/2015 -
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 722/2015 -
10/04/2015 14:08 STP Acórdão nº 1499/2015 -
10/04/2015 14:08 STP Certidão de Sessão nº 234/2015 -
06/04/2015 15:44 GCAML  
01/04/2015 08:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1817/2015 -
01/04/2015 08:31 GCAML  
24/03/2015 13:19 SMPjTC Parecer nº 3816/2015 - indeferimento Parecer Ministerial pelo indeferimento do pedido por não cumprimento da transparência da gestão fiscal e não comprovação de atendimento aos limites constitucionais relativos à saúde e educação.
06/11/2014 19:17 DCM Informação nº 376/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento.
08/10/2014 08:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2705/2014 -
06/10/2014 14:02 SMPjTC Parecer nº 15406/2014 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução desfavorável da Diretoria de Contas Municipais. Indeferimento
03/10/2014 17:17 DICAP Informação nº 4161/2014 -
03/10/2014 14:30 DEX Informação nº 6319/2014 -
02/10/2014 12:59 DAT Informação CL nº 182/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/10/2014 13:49 DCM Informação nº 1501/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
01/10/2014 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16417/2014 -

Voltar a Consulta